Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51
Juiz suspende cobrança de cooperativa
proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Adolescente que abusou sexualmente de criança será internado por 3 anos
enquanto trabalhavam; mediante graves ameaças, a vítima sofreu violência sexual, posteriormente comprovada pela perícia
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:46
Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira
apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:33
Preferência em pagamento pode ser requisitada
O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está convocando portadores de doenças graves e idosos
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03
Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador
, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43
Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira
companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45
Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos
Síndrome de Down, que sofreu graves queimaduras em decorrência de má prestação de serviços médicos
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:12
Município é condenado por despejar lixo em local inadequado
?A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:45
Apenado não pode ser submetido a regime de pena mais rigoroso que o imposto na condenação
forçado a cumprir pena em condições mais graves que as estabelecidas na condenação
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:49
Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão
condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05
Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal
condomínio onde reside. A agressão lhe causou graves lesões na face, além de forte abalo psicológico.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:11
Construtora pagará prejuízo de condôminos que tiveram problemas em edifício
existência de trincas e fissuras nas paredes internas e externas da edificação até as mais graves infiltrações e vazamentos nas áreas comuns e privativas
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:51
É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno
morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:07
OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança
protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Home